| 31 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 30 |
3/19/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 19/03/2007. |
| 29 |
3/5/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
3/5/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96' |
| 27 |
3/5/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REFERENTE À MENSAGEM Nº058/2007-GP, DE 02/03/2007, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2007.'17.316-96' |
| 26 |
2/28/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 28/02/2007.11.928.30. |
| 25 |
2/28/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 36 E 37, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL AO § 5º DO ART. 18, ACRESCIDO PELO ART. 2º DO PROJETO. RELATOR 'AD HOC' DEP. CHICO LEITE.11.928.30. |
| 24 |
2/7/07 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 14/2007, ANEXADO COMO FL(S).35. |
| 23 |
2/7/07 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 22/SACP |
| 22 |
11/7/06 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI |
| 21 |
10/26/06 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DO VETO PARCIAL |
| 20 |
10/26/06 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
10/26/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60' |
| 18 |
10/26/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 368/2006-GAG, DA SRA. GOVERNADORA INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 17 |
10/24/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.908/2006, EM 24/10/2006, NO DODF.(VETO AO ACRÉSCIMO DO § 5º AO ART. 18).'12071-60' |
| 16 |
9/28/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 319/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 28/09/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/10/2006).'12071-60' |
| 15 |
9/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/09/2006.'12071-60' |
| 14 |
9/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/06/2006.'12071-60' |
| 13 |
9/19/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
9/19/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 A 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
6/30/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
6/30/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 9 |
6/30/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/06/2006, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071-60' |
| 8 |
6/30/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2006, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071-60' |
| 7 |
6/30/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 26/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071-60' |
| 6 |
6/30/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11, PARECER ORAL DA CDESCTMA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO, APROVADO EM 26/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071-60' |
| 5 |
6/30/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 08, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
| 4 |
5/4/06 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO. |
| 3 |
4/11/06 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
| 2 |
3/29/06 |
SACP |
À CDESCTMAT/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/29/06 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |