Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 235/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER.
Leitura: 3/16/11
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Peças Anexas: RQ 2162/2013 pag: 6

 

Histórico:
19 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
18 3/20/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
17 3/6/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 3/5/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
15 3/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 6 E 7, REQUERIMENTO Nº 2162/2013 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. '12079'
14 3/5/13 SACP À ASSP, ANEXADA(S) FL(S). 05, REF. À CÓPIA DO MEMO/ASSP Nº 70/2013, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MESMA.
13 3/5/13 CESC AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 027/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 04.
12 3/1/13 SACP SOLICITADO À CESC PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQ. 2.162/13.
11 2/28/13 ASSP SOLICITADO POR MEIO DO MEMORANDO 70/2013, EM 28/02/2013, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITADO NO REQ. 2162/2013. '12079'
10 11/28/12 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A).
9 6/13/12 CESC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12.06.2012.
8 4/11/12 CESC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA, NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10.04.2012.
7 3/21/12 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
6 2/23/12 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO COMO FL. 03.
5 2/2/12 CES RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A).
4 5/3/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENICIO TAVARES.
3 3/22/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/22/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'12071'
1 3/17/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.