| 39 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
8/21/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 36 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 35 |
8/20/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 390/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/8/2020.'12071' |
| 34 |
8/17/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 11/8/2020, MANTIDO.'12071' |
| 33 |
3/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
3/10/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 31 |
2/14/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
2/14/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 29 |
2/14/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005426/2020-83.'13266' |
| 28 |
2/14/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 27/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 27 |
1/30/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.483/2020, EM 16/1/2020, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'12071' |
| 26 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2019.'15030' |
| 25 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 483/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/01/2020.'15030' |
| 24 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 - REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/12/2019.'15030' |
| 23 |
12/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
12/9/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHA Nº 25 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 21 |
12/5/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 17:06 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/5/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 18 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 4/12/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019.'12071' |
| 17 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 3/12/2019.'12071' |
| 16 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 3/12/2019, RELATORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1.'12071' |
| 15 |
12/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDDHCEDP (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. ANEXA FOLHA 18. '19335' |
| 14 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1. REJEITADO NA SESSÃO DE 28/11/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 17. '19335' |
| 13 |
11/18/19 |
CDDHCEDP |
AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FELIX PARA ANÁLISE DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 - CDDHCEDP.ANEXADAS FOLHAS NºS 10,10V A 12. |
| 12 |
11/18/19 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Emenda Substitutiva). Autoria de LEANDRO GRASS. |
| 11 |
11/8/19 |
CDDHCEDP |
CONCEDIDA VISTA AO(A) SR(A) DEP.LEANDRO GRASS NA 8ªREUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06/11/2019. |
| 10 |
10/11/19 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 10/10/2019.PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX.PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA.ANEXADAS FOLHAS NºS 07 A 09 .PRONTO PARA PAUTA. |
| 9 |
5/31/19 |
CDDHCEDP |
AO DEPUTADO FABIO FÉLIX, CONFORME MEMORANDO Nº 138/2019/CDDHCEDP, PARA APRESENTAR O PARECER. |
| 8 |
5/28/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
5/28/19 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO'13266' |
| 6 |
4/11/19 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. FÁBIO FELIX. PRAZO PARA RELATORIA 12/04/19 A 29/04/19. |
| 5 |
4/8/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
3/22/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXO FL. 5 A 6, AO SACP, PARA CONHECIMENTOE PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDDHCEDP, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. 12494. |
| 2 |
3/15/19 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA PARA JUNTAR À PROPOSIÇÃO, CÓPIA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS QUE FAZ REMISSÃO EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 132, II DO REGIMENTO INTERNO. '19335' |
| 1 |
3/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |