| 42 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
5/29/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '13266' |
| 40 |
10/6/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 39 |
10/6/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 38 |
10/6/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.681/2020, EM 6/10/2020, NO DODF.'12071' |
| 37 |
9/30/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.681/2020, EM 30/9/2020, NO DCL.'12071' |
| 36 |
9/29/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 463/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.681/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 35 |
9/28/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 5973/2020-SERP/GDF DE 24/9/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.681/2020.'12071' |
| 34 |
9/22/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 439/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 16/9/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 33 |
9/17/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO/NOTAS DO VETO TOTAL EM 16/9/2020, REJEITADO.'12071' |
| 32 |
5/14/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
4/25/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'12071' |
| 30 |
4/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 70/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 29 |
4/22/20 |
ASSP |
TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-000015022/2020-06.12071 |
| 28 |
1/30/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/1/2020.'12071' |
| 27 |
1/29/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 38/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 29/1/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/2/2020).'12071' |
| 26 |
1/29/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2019.'12071' |
| 25 |
1/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
1/28/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
1/21/20 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 16:16 |
| 22 |
1/21/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
12/16/19 |
SACP |
À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/13/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
12/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.232/2019. '19335' |
| 18 |
11/19/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
11/19/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS DA CCJ NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 25. |
| 16 |
11/19/19 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer anulado conforme solicitado pelo relator, Dep. Martins Machado, através do memorando no SEI 00012061/2019-18 |
| 15 |
11/18/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), PELA ADMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS DA CCJ. RELATORIA DO DEP. MARTINS MACHADO. FLS. 19 A 24 |
| 14 |
11/18/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de MARTINS MACHADO. |
| 13 |
10/29/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 14 a 16. Pela Inadmissibilidade |
| 12 |
9/24/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 11 |
9/6/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
9/5/19 |
CDC |
AO SACP. PARECER Nº 01-CDC APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5/9/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 13. |
| 9 |
8/12/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 8 |
8/12/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. ANEXADO ÀS FLS. 7 A 12. |
| 7 |
4/25/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 6 |
3/25/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
3/22/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDC, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ, ANEXO FOLHA 6, 12494. |
| 4 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 05 LEI Nº 2.812 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.'15030' |
| 3 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 04 CONSULTA AO GABINETE DO PROJETO DE LEI Nº 239/2019 QUE 'REVOGA A LEI DISTRITAL Nº 2.812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.'15030' |
| 2 |
3/15/19 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA PARA JUNTAR À PROPOSIÇÃO, CÓPIA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS QUE FAZ REMISSÃO EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 132, II DO REGIMENTO INTERNO. '19335' |
| 1 |
3/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |