| 41 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
5/30/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
5/29/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '13266' |
| 38 |
9/13/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 37 |
7/12/21 |
ASSP |
AO SACP, CORREÇÕES PROVIDENCIADAS. '13266' |
| 36 |
7/9/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
7/8/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'19335' |
| 34 |
7/8/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 216/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'19335' |
| 33 |
7/2/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.879/2021, EM 29/06/2021, NO DODF.'13266' |
| 32 |
6/8/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 194/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/06/2021).'19335' |
| 31 |
6/8/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/05/2021.'19335' |
| 30 |
6/7/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/06/2021.'13266' |
| 29 |
5/26/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
5/26/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 27 |
5/26/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/05/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266' |
| 26 |
5/12/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/05/2021.'13266' |
| 25 |
5/12/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 11/05/2021.REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 2 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 3.'13266' |
| 24 |
5/12/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FÁBIO FÉLIX.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 11/05/2021.REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 2 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 3.'13266' |
| 23 |
4/20/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 22 |
4/8/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 40 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010852/2021-10.'13266' |
| 21 |
4/6/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 20 |
10/29/19 |
CDDHCEDP |
AVOCA A MATÉRIA PARA RELATAR O SR(A). DEP(A). FÁBIO FELIX. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 30/10 À 12/11/2019. |
| 19 |
10/21/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 18 |
10/3/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
10/3/19 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 16 |
10/3/19 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3/10/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 33. |
| 15 |
9/13/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 14 |
9/13/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, BEM COMO DO SUBSTITUTIVO. ANEXADAS FLS. 30 A 32 (TODAS COM VERSO). |
| 13 |
8/2/19 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JÚLIA LUCY, ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR NESTA DATA PARA APRECIAÇÃO. ANEXADO ÀS FLS. 25 A 29. |
| 12 |
7/9/19 |
CDC |
AO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO, CONFORME DESIGNAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 24-VERSO. |
| 11 |
7/5/19 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
7/5/19 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 9 |
6/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 24. |
| 8 |
6/11/19 |
CDC |
ENCAMINHADO AO SAC PARA AS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 336/DIL/DAC/SACP. |
| 7 |
6/11/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR NESTA DATA SEM PARECER.
|
| 6 |
6/11/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 155/2019, DE 11/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 5 |
4/25/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. JOÃO CARDOSO. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 4 |
3/22/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXO FL.23, AO SACP, PARA CONHECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, E EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDC, CDDHCEDP, E CESC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBIIDADE NA CCJ, 12494. |
| 2 |
3/15/19 |
ASSP |
ANEXO, FLS. 5 A 22, AO GABINETE DA AUTORA PARA JUNTAR À PROPOSIÇÃO, CÓPIA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS QUE FAZ REMISSÃO EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 132, II DO REGIMENTO INTERNO. '19335' |
| 1 |
3/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |