| 15 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
5/31/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
8/27/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 12 |
8/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 11 |
8/27/20 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 1.084/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.'13266' |
| 10 |
8/25/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00028125/2020-28. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 9 |
12/5/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
12/5/19 |
CESC |
PROPOSIÇÃO ENVIADA AO SACP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO 77/2019. |
| 7 |
12/3/19 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CESC PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 6 |
7/10/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela rejeição, folhas 11 à 15. Pronto para inclusão em pauta. |
| 5 |
5/3/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 4 |
3/22/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXO FLS. 5 A 10, AO SACP, PARA CONHECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, E EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'12494'. |
| 2 |
3/15/19 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA PARA JUNTAR À PROPOSIÇÃO, CÓPIA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS QUE FAZ REMISSÃO EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 132, II DO REGIMENTO INTERNO. '19335' |
| 1 |
3/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |