| 33 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
5/20/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 20/05/16. |
| 31 |
5/19/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
5/11/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 29 |
5/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 67, REFERENTE À MENSAGEM Nº 170/2016-GP, DE 09/05/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 27/04/2016.'13266' |
| 28 |
5/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266' |
| 27 |
5/6/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
5/6/15 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHADO COM RELATÓRIO DE VETO, FLS. 65. MAT. 14128 |
| 25 |
5/6/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 24 |
3/18/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
3/18/15 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 22 |
3/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 64, REFERENTE A MENSAGEM Nº 56/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '12079' |
| 21 |
3/16/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.461/2015, EM 13/3/2015, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS II E IV).'12071' |
| 20 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 35/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 12/3/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/4/2015).'12079' |
| 19 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/3/2015.'12071' |
| 18 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/3/2015.'12071' |
| 17 |
3/12/15 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 2 - CEOF: Relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 16 |
3/12/15 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CEOF: Relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 15 |
3/11/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
3/11/15 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS |
| 13 |
3/11/15 |
CEOF |
ANEXADO REDAÇÃO FINAL À FL. 24 E ANEXOS ÀS FLS. 25 A 29 |
| 12 |
3/11/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 11 |
3/11/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 10 |
3/11/15 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
3/11/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 8 |
3/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/3/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 7 |
3/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 22, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO JULIO CESAR, APROVADO EM 10/3/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 3 APRESENTADA.'12071' |
| 6 |
3/11/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. FOLHA 17.'12071' |
| 5 |
3/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/3/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 4 |
3/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, APROVADO EM 10/3/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1, SENDO RETIRADA A EMENDA Nº 2.'12071' |
| 3 |
3/11/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE. FOLHA 10.'12071' |
| 2 |
3/11/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. FOLHAS 08 E 09.'12071' |
| 1 |
3/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |