| 46 |
3/2/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 46. |
| 45 |
3/2/00 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 58. MSG 26/00-GP INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 44 |
3/2/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 55 E 56. RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. RELATOR DEP. ANILCÉIA . VETO EM 23/11/99. VETO MANTIDO EM 23/02/2000.
ANEXADA FLS 57. VETO MANTIDO EM 23/02/2000. |
| 43 |
12/10/99 |
ASSP |
RETORNOU COM RELATÓRIO DO VETO ELABORADO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 42 |
12/9/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 41 |
12/9/99 |
CCJ |
AO SACP COM O RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 40 |
12/6/99 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 39 |
12/6/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 51 A 54 REFERENTE A MENSAGEM Nº 457/99 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 38 |
12/1/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 50 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2492/99, EM 26/11/99, NO DODF |
| 37 |
11/4/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 47,48, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 433/99, PARA SANÇÃO EM 28/10/99.
ANEXO ÀS FLS. 49 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/10/99 |
| 36 |
11/4/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 45 E 46 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/10/99. |
| 35 |
10/27/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
10/27/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 42 A 44, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 33 |
10/25/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 32 |
10/21/99 |
ASSP |
FL. 40 E 41 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º E 2º TURNO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 19/10/99, NOS TERMOS DA CCJ.
AO SACP PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
10/21/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 38 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 19/10/99, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS EMENDAS NA FORMA DO SUBSTITUITVO.
ANEXO ÀS FLS. 39 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 19/10/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 30 |
10/21/99 |
ASSP |
FL. 30, RQ589/99 DEFERIDO PELO PRESIDENTE EM 14/10/99. FLS. 31 A 37. 4 EMENDAS E SUBSTITUTIVO DE PLENÁRIO. |
| 29 |
10/19/99 |
CCJ |
À ASSP. |
| 28 |
5/27/99 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES |
| 27 |
4/19/99 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 26 |
4/13/99 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. Nº 19/99 AS FOLHAS 26 A 29 SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE, NOS TERMOS DO ART. 100 PARÁGRAFO ÚNICO. ENCAMINHO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
1/11/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF.
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 25. |
| 24 |
1/4/99 |
CCJ |
AO SACP, PARA PROCEDER AO ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
5/13/98 |
CCJ |
AO SR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO PARA CONTINUIDADE DA MATÉRIA, CONFORME BAL. Nº 21. ATÉ 27.05.98 |
| 22 |
5/13/98 |
SACP |
À CCJ, CONFORME DESPACHO DO BAL ANTERIOR. |
| 21 |
5/12/98 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA FL. Nº 23, COM A SOLICITAÇÃO DA CEOF AO SACP PARA O RETORNO DO PL 2433/96 À CCJ E FLS. NºS 24 E 25 COM O MEMO Nº 40/98 DO GAB. DEP. PEDRO CELSO À CEOF. |
| 20 |
4/13/98 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 19 |
4/1/98 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. PEDRO CELSO. |
| 18 |
12/12/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
9/5/97 |
CEOF |
AO GAB. DO RELATOR, DEP. DANIEL MARQUES. |
| 16 |
9/4/97 |
SACP |
A CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
9/4/97 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 13 A 22, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 1616 E 1629/97, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CLÁUDIO MONTEIRO E RENATO RAINHA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2654/97, LIDO EM 04 E 11/08/97 E DEFERIDO EM 22 E 29/08/97, CONFORME DECISÕES 183/97 E 206/97, RESPECTIVAMENTE. |
| 14 |
9/3/97 |
CEOF |
AO SACP; PARA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO. |
| 13 |
9/1/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 12 |
8/29/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 11 |
8/19/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
8/14/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 03 A 12, COM PARECER DO RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, LIDO DEP. RENATO RAINHA, EM 18/06/97, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, COM 03 EMENDAS DO RELATOR, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/97. |
| 9 |
8/13/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. RENATO RAINHA SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 8 |
6/18/97 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) RENATO RAINHA. |
| 7 |
5/8/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
2/3/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
12/2/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
11/21/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
11/20/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/20/96 |
SPL |
LEITURA EM 19/11/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/20/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |