| 37 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 36 |
4/15/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 35 |
4/8/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA ASSP. |
| 34 |
4/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 33 |
4/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 121/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 32 |
3/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.086/2013, EM 26/3/2013, NO DODF.'12071' |
| 31 |
2/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 51/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/3/2013).'12071' |
| 30 |
2/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/2/2013.'11.928' |
| 29 |
2/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'11.928' |
| 28 |
1/3/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
1/3/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 33, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 26 |
12/18/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
12/18/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 24 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NOS DIAS 12 E 13/12/2012, NOS TERMOS DA CDC.'12071' |
| 23 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 12/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CDC.'12071' |
| 22 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PARECER ORAL DA CDC, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 12/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071' |
| 21 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE A 01 SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LILIANE RORIZ E CHICO VIGILANTE.'12071' |
| 20 |
11/27/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 19 |
11/27/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 23, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM REUNIÃO DE 27.11.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 24. |
| 18 |
10/31/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO, POR PREVENÇÃO, AO RELATOR, DEP. OLAIR FRANCISCO, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 03.02.2012 (VER BAL Nº 13). |
| 17 |
10/31/12 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 16 E 17, REFERENTE À CÓPIA DA PORTARIA 189/12 E DESPACHO DO GMD. À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O DESAPENSAMENTO DO PL 42/11. |
| 16 |
3/5/12 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 42/11. |
| 15 |
3/5/12 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 10 À 15, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 319, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CHICO VIGILANTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 42/11, LIDO EM 31/3/2011 E APROVADO EM 8/2/2012, CONFORME PORTARIA Nº 12, PUBL. NO DCL DE 9/2/12. |
| 14 |
3/5/12 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 13/DIL/DAC/SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 13 |
2/6/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 12 |
12/6/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
12/5/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 09 , COM PARECER DO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CDC NA 11 ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/11/2011. |
| 10 |
11/8/11 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 08/11/2011. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
10/25/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). REJANE PITANGA (PRAZO - 26/10/2011 A 09/11/2011). |
| 8 |
10/24/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
10/5/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/5/11 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº 03 E 04 ,COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº 05, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 28/09/2011. |
| 5 |
8/29/11 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
4/28/11 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.AYLTON GOMES (AVOCA). |
| 3 |
3/31/11 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
3/28/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CSEG E CDC, PARA ANÁLISE DE MÉRITO, E CCJ PELA ADMISSIBILIDADE. 10694-34 |
| 1 |
3/25/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |