| 42 |
3/20/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 41 |
3/18/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 20/03/98.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 40 |
3/18/98 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDENCIAR O ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 39 |
4/23/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 39 E 40, PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO DODF DE 22/04/97. |
| 38 |
4/17/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 37/38, MENSAGEM Nº 137/97, SOLICITANDO RETIFICAÇÃO DE ERRO CONSTATADO NO TEXTO, BEM COMO, PUBLICAÇÃO DE ERRATA NO DODF, EM 15/04/97. |
| 37 |
4/17/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 35/36, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 15/04/97. |
| 36 |
4/17/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 34, COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA, LIDO EM 14/04/97, INFORMANDO QUE EFETUOU A CORREÇÃO NA REDAÇÃO FINAL DESTE PL. |
| 35 |
4/17/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 33, MEMORANDO Nº 013/97, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 1400/97. |
| 34 |
4/15/97 |
SPL |
ENVIADO À ASSP PARA ANEXAR DOCUMENTOS E REPUBLICAR. |
| 33 |
3/17/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 32. |
| 32 |
3/17/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
3/14/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 À 32 REFERENTE A MENSAGEM Nº 42/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/03/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
3/11/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1400/97, EM 11/03/97, NO DODF. |
| 29 |
2/14/97 |
ASSP |
ANEXA AS FOLS. 25 E 26 - PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 12/02/97. ANEXA AS FLS. 27 E 28 - AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO GOVERNADOR PELA MENSAGEM Nº 065/97 - GP PARA SANÇÃO EM 13/02/97. |
| 28 |
2/14/97 |
ASSP |
ANEXA AS FLS. 22 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO, EM 05/02/97, NA FORMA DAS EMENDAS NºS. 1, 2 E 3 DA CEOF. ANEXAS AS FLS. 23 E 24 - REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/97. |
| 27 |
12/9/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
12/9/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 20 E 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
12/5/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 24 |
12/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04/12/96, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1, 2 E 3 DA CEOF.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELBORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
11/27/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/96. |
| 22 |
10/25/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 21 |
10/24/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 16 À 18, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CEOF, APROVADO PELA CAS NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23/10/96. |
| 20 |
10/18/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 19 |
9/26/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTONIO JOSÉ - CAFU |
| 18 |
9/25/96 |
SACP |
A CAS, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, COM O PRAZO DE CINCI DIAS PARA RELATAR. (ART. 50, INCISO II, DO RI-CLDF) |
| 17 |
9/25/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº(S) 13 À 15, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). MANINHA, LIDO PELO(A) DEP(A). BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA (3 EMENDAS DA CEOF), APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/09/96. |
| 16 |
9/10/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
8/15/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. POR FORÇA DO PAR, ÚNICO DO ART. 41 RI. |
| 14 |
3/18/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP, MARCO LIMA, PARA DAR PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 13 |
3/19/96 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS (03), APRESENTADO(A) PELA CEOF. |
| 12 |
3/19/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 08 A 12 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MARCO LIMA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E AS EMENDAS DO RELATOR,
APROVADO PELA CEOF. |
| 11 |
11/9/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
8/9/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) LÚCIA CARVALHO. |
| 9 |
8/9/95 |
SACP |
A(O) CEOF, ANEXADA(S) FL.(S) 05 A 07, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 215/95, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR.(ART. 50, INCISO II, DO RI-CLDF). |
| 8 |
8/8/95 |
CCJ |
A(O) SAC ANEXADAS FLS. DE Nº 03 E 04, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07.08.95. |
| 7 |
6/22/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/12/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARCO LIMA. |
| 5 |
4/11/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/31/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
3/31/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/31/95 |
SPL |
LEITURA EM 29/03/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ, DURENTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/31/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |