| 29 |
4/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 11/03/2013 |
| 28 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO |
| 27 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 334/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 25 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.588/2015, EM 24/12/2015, NO DODF.'13266' |
| 24 |
12/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 261/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 9/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/1/2016).'12071' |
| 23 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/12/2015.'12071' |
| 22 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'12071' |
| 21 |
11/19/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/19/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
11/18/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
11/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 17 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 17/11/2015.'12507' |
| 16 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/11/2015.'12507' |
| 15 |
3/19/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
3/19/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 E 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19.03.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. |
| 13 |
3/12/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 11 |
3/6/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 10 |
10/27/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 9 |
10/10/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/7/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 04 E 05, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO REJEITADO PELA COMISSÃO. ANEXADAS FOLHAS DO PARECER DO VENCIDO PELA REJEIÇÃO APROVADO NA CDC NºS 6 E 7 NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 4/10/2011, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. |
| 7 |
10/6/11 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE O PARECER DO VENCIDO EM 06/10/2011. |
| 6 |
5/23/11 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
4/26/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DR. MICHEL(26042011 À 09052011). |
| 4 |
4/20/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
4/5/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
4/4/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ DE ADMISSIBILIDADE. |
| 1 |
3/30/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |