Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2572/2006
Ementa: PROJETO RECONSTITUÍDO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SUSPENSÃO, CANCELAMENTO,CONTRATOS,FIRMADOS,(DF),MICRO,PEQUENAS, EMPRESAS, PRO-DF II, EMPREENDIMENTO PRODUTIVO.
Leitura: 10/24/06
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: IZALCI LUCAS , BENÍCIO TAVARES , CHICO VIGILANTE , ELIANA PEDROSA , FABIO BARCELLOS , JOSÉ EDMAR , LEONARDO PRUDENTE , PEDRO PASSOS , RONEY NEMER , WILSON LIMA
Peças Anexas: RQ 76/2007 pag: 4

 

Histórico:
11 6/30/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
10 4/28/15 DAC TENDO EM VISTA O MEMO 068/2014-CEOF (FL. 8); O DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO EM 19/11/2014 (FL. 8V); OS DESPACHOS DO SEGMD/3ª E SEGMD/PRESIDÊNCIA (FL. 7); E O DESPACHO DO GMD EM 4/3/2015 (FL. 4), FORAM CUMPRIDOS TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA A RECONSTITUIÇÃO DO PL 2572/2006. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
9 4/28/15 SACP À DAC, PARA CONFERÊNCIA E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 4/28/15 SPL PROJETO DE LEI Nº 2572/2006, DE AUTORIA DO DEP. IZALCI LUCAS E OUTROS, RECONSTITUÍDO CONFORME DELIBERAÇÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA EM SUA 1ª REUNIÃO DO DIA 03/03/2015, COM 10 FLS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 10/16/14 SACP SOLICITADO À CEOF, CONFORME ART. 138 DO RI.
6 10/16/07 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 10/16/07 SACP ANEXADAS FLS. 04 A 07, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 76/07, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. WILSON LIMA, LIDO EM 22/02/07 E APROVADO EM 05/03/07, CONFORME PORTARIA 22/07, PUBL. NO DCL DE 06/03/07, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 10/15/07 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 607/DIL/DAC/SACP, PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
3 3/5/07 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) CRISTIANO ARAÚJO.
2 10/25/06 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/25/06 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.