Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 259/2015
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito federal no valor de R$ 39.330.320,00
Leitura: 3/17/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/03/15 n. 51 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 30/03/15 n. 62 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 57/2015 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA)
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - CEOF)
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RICARDO VALE) [Rejeitada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5465/2015

 

Histórico:
24 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 9/10/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 10/09/2015.
21 4/30/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 4/16/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
19 4/16/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 63 A 75, REFERENTE A MENSAGEM Nº 61/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
18 3/31/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 60 A 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.465/2015, EM 30/3/2015, NO DODF.'12071'
17 3/31/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 57 A 59, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/3/2015.'12071'
16 3/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 A 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 39/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 19/3/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/4/2015).'12079'
15 3/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 49, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/3/2015.'12079'
14 3/19/15 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 3/19/15 CEOF AO SACP ANEXADO A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 38 E ANEXOS ÀS FLS.39 A 43. (11328).
12 3/19/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 3/19/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
10 3/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 18/3/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071'
9 3/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO VALE. RETIRADA PELO AUTOR.'12071'
8 3/18/15 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA CEOF.
7 3/18/15 CEOF ANEXOS JUSTIFICAÇÃO DO GDF ÀS FLS 15 A 24; EMENDA 01 (ADITIVA), AUTORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, ÀS FLS 25; EMENDA 02 (ADITIVA), AUTORIA DA CEOF E SEUS ANEXOS, ÀS FLS 26 A 30; PARECER 01 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDAS 01 E 02, ÀS FLS, 31 E 32. PARECER APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 18/03/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 33. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 3/18/15 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
5 3/18/15 CEOF Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.
4 3/18/15 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA.
3 3/18/15 ASSP À CEOF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'12071'
2 3/18/15 ASSP ENCAMINHA A CEOF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 3/18/15 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.