| 29 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 28 |
5/24/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 24/05/2012. |
| 27 |
5/14/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
5/10/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
5/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 143/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/04/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
5/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.818/2012, EM 4/5/2012, NO DODF.'12071' |
| 23 |
4/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 119/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 12/4/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/5/2012).'12071' |
| 22 |
4/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/4/2012.'12071' |
| 21 |
4/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/3/2012.'12071' |
| 20 |
3/30/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
3/30/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
3/29/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
3/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/03/2012. '12079' |
| 16 |
12/13/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 15 |
12/13/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CDESCTMAT, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 17. |
| 14 |
11/7/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBTITUTIVO APROVADO PELA CDESCTMAT. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
10/18/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 12 |
9/30/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
9/29/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 E 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA EM CONCORDÂNCIA COM O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CDESCTMAT. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13, APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/09/2011. |
| 10 |
9/13/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHHINGTON MESQUITA EM 13/09/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 9 |
8/4/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) AYLTON GOMES DE (04/08/11 A 17/08/11). |
| 8 |
7/1/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/06/11 A 30/06/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
6/14/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/9/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS. 05 E 06, FLS. 07 A 09 DO SUBSTITUTIVO, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10 PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 08/06/11. |
| 5 |
5/24/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
5/11/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATOR DA MATÉRIA O SR. DEPUTADO WASNY DE ROURE |
| 3 |
4/5/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
4/5/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDESCTMAT E CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. |
| 1 |
4/1/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |