14 |
10/23/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
13 |
2/27/23 |
CCJ |
À DAC, PARA PROVIDÊNCIAS CONF. ART. 138, RICLDF. |
12 |
3/30/22 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA, OBSERVANDO O APENSAMENTO DO PL 870/2016. |
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3/8/22 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. DELMASSO PARA RELATAR A MATÉRIA, OBSERVANDO O APENSAMENTO DO PL 870/2016. |
10 |
2/24/22 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA GMD 26/2022, PUBLICADA NO DCL DE 24/02/2022. À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O DESAPENSAMENTO DOS PL'S Nº'S 768/2012 E 514/2011 E A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 870/2016. |
9 |
2/24/22 |
SEMD-3SEC |
AO SACP PARA PROVIDENCIAS CONFORME PORTARIA GMD 26/2022, PUBLIC. NO DCL DE 24/02/2022. |
8 |
2/2/22 |
SPL |
PROCESSO RECONSTITUÍDO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 817/2019 (DCL 24/09/2019). PASSANDO A TRAMITAR NO SEI Nº 00001-00003857/2022-77. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
9/21/21 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº75/19. AGUARDANDO PL 514/11 PARA DESAPENSAMENTO. |
6 |
6/17/15 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 514/2011 . |
5 |
6/17/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 07 A 24, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 485/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. REGINALDO VERAS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 514/2011, LIDO EM 16/04/15 E APROVADO EM 10/06/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 183/2015, PUBL. NO DCL DE 12/06/15. FLS. 10 A 14 E 20 A 22 CONTÊM VERSO. |
4 |
4/15/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA AGUARDAR ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA PELO GMD. |
3 |
4/15/15 |
ASSP |
MANIFESTAÇÃO DO GABINETE DO AUTOR: À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE FOI PROTOCOLADO REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 260/2015 COM OS PROJETOS DE LEI 514/2011 E 768/2012. |
2 |
3/19/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES CORRELATAS EM TRAMITAÇÃO. '12079' |
1 |
3/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |