| 25 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 24 |
9/4/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CERIMONIAL. |
| 23 |
8/30/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
8/29/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 21 |
8/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 311/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/08/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 20 |
8/23/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22,PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.919/2012, EM 21/08/2012, NO DODF.'11944' |
| 19 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 274/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 3/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/8/2012).'12071' |
| 18 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/8/2012.'12071' |
| 17 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071' |
| 16 |
7/10/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/10/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/3/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 12 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 27/06/2012 E 2º TURNO NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
| 11 |
3/27/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
3/27/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS APROVADAS PELA CDESCTMAT, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 14. |
| 9 |
3/15/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS APROVADAS PELA CDESCTMAT. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
11/28/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 7 |
11/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/9/11 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 03 A 05 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO, FL. 06 DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 DO RELATOR, FL. 07 DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 DO RELATOR, FL. 08 DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 DO RELATOR, FL. 09 DA EMENDA ADITITIVA Nº 4 DO RELATOR, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/11/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
10/14/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
5/11/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATOR DA MATÉRIA O SR. DEPUTADO RÔNEY NEMER |
| 3 |
4/5/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
4/5/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CDESCTMAT PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. |
| 1 |
4/1/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |