| 37 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 35 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 33 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5975/2017, EM 24/08/2017, NO DODF. '11258' |
| 32 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5975/2017, EM 24/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 31 |
8/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, MENSAGEM Nº 369/2017-GP DE 22/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5975/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 30 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40, OE Nº 1408/2017-ADJLEGIS DE 18/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.975/2017.'12071' |
| 29 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, COM A MENSAGEM Nº 323-2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO.'13266' |
| 28 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 27 |
4/5/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
4/5/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
4/5/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como fls. 32 e 33. |
| 24 |
3/21/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
| 23 |
2/13/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 21 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 13/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.13266 |
| 20 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 06/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 05/01/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/01/2017).'13266' |
| 19 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/01/2017.'13266' |
| 18 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
| 17 |
1/3/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
1/3/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 20 E 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016. |
| 12 |
12/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 7/12/2016. '12507' |
| 11 |
12/8/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, favorável ao projeto. Aprovado na sessão plenária de 7/12/2016. Anexas folhas 12 a 17. "12507" |
| 10 |
12/8/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer oral, favorável ao projeto. Aprovado na sessão plenária de 7/12/2016. Anexas folhas 10 e 11. "12507" |
| 9 |
12/8/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE. Parecer oral, favorável ao projeto. Aprovado na sessão plenária de 7/12/2016. Anexas folhas 8 e 9. "12507" |
| 8 |
9/23/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOE VALLE PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/09/2016 A 07/10/2016. |
| 7 |
9/23/16 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, SEM PARECER. |
| 6 |
3/16/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016. |
| 5 |
8/20/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DO RELATOR, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA PREJUDICADA A MATÉRIA, ANEXADA COMO FLS. Nº 05 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
4/17/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15. |
| 3 |
4/8/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/03/15 A 07/04/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/19/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |