Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 264/2011
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROJETO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES OFICIAL E PRIVADA DO DF, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	3/30/11
Situação:	Arquivado
Localização:	Arquivo Intermediário - SPL
Autoria:	AGACIEL MAIA
Apensado ao:	PL 156/2011 em 08/06/11 requerimento : RQ 421/2011
Histórico:	8 6/28/12 SPL ARQUIVADO, JUNTAMENTE COM O PL Nº 156/2011, QUE SE CONVERTEU NA LEI Nº 4.837/2012, CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/06/20122, 7 6/8/11 SACP ESTE FICA APENSO AO PL Nº 156/2011. 6 6/8/11 SACP ANEXADA(S) FL(S). 08 À 11, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 421/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CRISTIANO ARAÚJO E AGACIEL MAIA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 156/2011, LIDO EM 25/05/2011 E APROVADO EM 30/05/2011, CONFORME PORTARIA Nº 76/2011, PUBL. NO DCL DE 31/05/2011. 5 6/7/11 CES AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 273/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 07. 4 5/3/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA,ANEXADA A FL 06. 3 4/5/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 2 4/5/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE, REGISTRANDO PARA FINS REGIMENTAIS DA TRAMITAÇÃO DO PL 156/11 DE TEOR CONEXO. 1 4/1/11 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.