Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 266/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETIRADA DE DIÓXIDO DE CARBONO DA ATMOSFERA E DE COMBATE AO EFEITO ESTUFA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 4/4/07
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 15/04/08 n. 64 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 09/05/08 n. 87 p. 10 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 128/2008 pag: 34
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4136/2008

 

Histórico:
25 9/13/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE
24 5/27/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/05/2008.
23 5/27/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 5/27/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
21 5/27/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 128/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/05/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
20 5/9/08 ASSP ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.136/2008, EM 09/05/2008, NO DODF.'12071-60'
19 4/15/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 100/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 15.04.2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08.05.2008). 23.243.2
18 4/15/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/04/2008.'12071-60'
17 4/15/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/04/2008.'12071-60'
16 4/14/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 4/14/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 A 21, COM REDAÇÃO FINAL.
14 4/2/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 4/2/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
12 4/2/08 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/04/2008.'12071-60'
11 4/2/08 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/03/2008.'12071-60'
10 4/2/08 ASSP ANEXA FOLHA 14 E 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO DO OVO, APROVADO EM 27/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
9 4/2/08 ASSP ANEXA FOLHA 12 E 13, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 27/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
8 4/2/08 ASSP ANEXA FOLHA 10 E 11, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 27/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
7 3/27/08 ASSP INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. 11.928.30.
6 3/25/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA MEMO./ASSPLEN Nº75/2008, ANEXADO COMO FL(S).09 .
5 3/25/08 CDESCTMAT AO SACP, PARA INCLUSÃO NA OREDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO 089/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 25/03/2008.
4 12/20/07 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
3 5/2/07 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE.
2 4/10/07 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/10/07 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.