| 20 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 18 |
8/21/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 17 |
8/21/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 16 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 15 |
5/9/17 |
CCJ |
RETIDADO DE PAUTA À PEDIDO DO AUTOR. |
| 14 |
4/19/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 10 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 13 |
4/3/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 12 |
5/4/15 |
CCJ |
PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, DEP. WELLINGTON LUIZ, CONFORME MEMORANDO Nº 065/2015 - GABINETE 11, DE 04/05/2015 (DOC0082852015). |
| 11 |
1/13/14 |
CCJ |
ANEXADO ÀS FLS 07/09 PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963. |
| 10 |
4/18/12 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, 10ª REUNIÃO CCJ EM 17/04/12. |
| 9 |
4/3/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
10/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. PRAZO DE 25/10 A 10/11/2011. |
| 7 |
10/5/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/5/11 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº 03 A 05 ,COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº 06, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 28/09/2011. |
| 5 |
9/6/11 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
4/28/11 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.DR. MICHEL. |
| 3 |
4/5/11 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
4/5/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CSEG (ART. 68-A, I, B) E CCJ PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. |
| 1 |
4/4/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |