| 40 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 39 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 38 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 36 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 56/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 35 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 34 |
8/9/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
8/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 34, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 32 |
8/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 31 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 29 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 190/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 28 |
8/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.931/2017, EM 02/08/2017, NO DODF.'13266' |
| 27 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 266/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 26 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/7/2017.'12071' |
| 25 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 24 |
7/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
7/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
7/5/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
7/5/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 4 - CDC: Parecer sobre emenda. |
| 20 |
7/5/17 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 19 |
7/4/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 18 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'13266' |
| 17 |
7/4/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ.PELA ADMISSIBILIDADE. APROVADO NO DIA 29/06/2017.ANEXADO FOLHAS 21 E 22.'13266 |
| 16 |
7/4/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDC (PARECER DO RELATOR SUBEMENDA), RELATORIA DE LILIANE RORIZ.PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NO DIA 29/06/2017.ANEXADO FOLHAS 19 E 20.'13266 |
| 15 |
7/4/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, BISPO RENATO ANDRADE, DELMASSO E WELLINGTON LUIZ .PELA ADMISSIBILIDADE. APROVADO NO DIA 29/06/2017.ANEXADO FOLHA 18.'13266 |
| 14 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'13266' |
| 13 |
7/4/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA.PELA ADMISSIBILIDADE,APROVADO NO DIA 28/06/2017.ANEXADO FOLHAS 15 E 16.'13266 |
| 12 |
7/4/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR ), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ .PARECER APROVADO NÓS TERMOS DO SUBSTITUTIVO,APROVADO NO DIA 28/06/2017.ANEXADO FOLHAS 13 E 14.'13266 |
| 11 |
6/28/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, BISPO RENATO ANDRADE, DELMASSO E WELLINGTON LUIZ. ANEXADO FOLHA 18. |
| 10 |
3/22/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)BISPO RENATO EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 9 |
2/9/17 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXADAS AS FOLHAS 11 E 12. |
| 8 |
6/6/16 |
CDC |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO PARA ASSINATURA DO SUBSTITUTIVO EM 05-04-2016. AGUARDANDO DEVOLUÇÃO. |
| 7 |
4/5/16 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXADAS AS FOLHAS 5 A 10. |
| 6 |
12/1/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO EM:01/12/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 5 |
5/14/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JOE VALLE EM: 14/05/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
| 4 |
5/14/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/20/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |