Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 275/1991

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).

Indexação:

ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL, COMPLEXO ADMINISTRATIVO, GDF.

Leitura:

11/29/91

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DODF 02/12/91 n. p. - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 130/1991 pag: 0

Norma gerada:

Histórico:

9	12/5/91	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
8	12/5/91	ASSM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO.
7	12/4/91	ASSM	ANEXOS FOLHAS 19 A 25, REFERENTE AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO. SANCIONADO EM 02.12.91, TRAMITAÇÃO CONCLUIDA, ARQUIVAR.
6	12/4/91	ASSM	ANEXO FLS. 13 A 15, REFERENTE AO PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR O DEP. JORGE CAUHY, APROVADO EM 29.11.91. ANEXO FLS. 16 A 28, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL, APROVA DO E PUBLICADA EM 02.12.91.
5	12/4/91	ASSM	ANEXO FOLHAS 07 A 09, REFERENTE AO PARECER DA CCJ,RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 1º TURNO EM 29.11.91. ANEXO FOLHAS 10 A 12, REFERENTE AO PARECER DA CEOF EM 1º TURNO RELATOR \DEP. AROLDO SATAKE APROVADO EM 29.11.91.
4	11/29/91	A Revisar	À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA A PEDIDO.
3	11/29/91	SPL	À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	11/29/91	SPL	LEITURA EM 291191. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	11/29/91	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 15 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).