| 33 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 32 |
4/4/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 24/03/06. |
| 31 |
3/24/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
3/22/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
| 29 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 115/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
| 28 |
2/16/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.807/2006, EM 13/02/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 27 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/01/2006.11.928.30. |
| 26 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 103/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2006).'11.928.30' |
| 25 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'11.928.30' |
| 24 |
1/12/06 |
SACP |
AO(A) MESA DIRETORA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
1/12/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/12/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
12/12/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 20 |
12/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2005.'12071-60' |
| 19 |
12/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/12/2005.'12071-60' |
| 18 |
4/26/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 17 |
4/19/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 19, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 19/04/05. |
| 16 |
3/28/05 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 15 |
11/9/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 14 |
10/21/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/21/04 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 12 A 15, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORD. DE 19/10/04. AO SACP. |
| 12 |
9/9/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 11 |
4/19/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 10 |
2/10/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO SR. DEP. ODILON AIRES. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
12/8/03 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 8 |
12/8/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
11/18/03 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 11 , COM PARECER DO RELATOR, DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL.O PROJETO FOI REJEITADO PELA CDC NA REUNIÃO DA CDC EM 17.11.03. |
| 6 |
10/21/03 |
CDC |
CONCEDIDO VISTA AO SR DEP CHICO LEITE NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/10.2003. |
| 5 |
6/3/03 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
6/3/03 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO IZALCI LUCAS, MEDIANTE SORTEIO ALEATÓRIO. |
| 3 |
6/3/03 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/10/03 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/10/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CDC,CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |