| 29 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 28 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 27 |
2/24/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/20/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
2/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 24/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/02/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
2/14/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.303/2014, EM 14/02/2014, NO DODF.'12079' |
| 23 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 31/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 10/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/3/2014).'12071' |
| 22 |
1/31/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/1/2014.'12071' |
| 21 |
1/31/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2013.'12071' |
| 20 |
1/27/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1/27/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 16 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 8 E 9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11 E 12/12/2013. '12079' |
| 15 |
4/9/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
4/9/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 (VERSO), COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09.04.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 07. |
| 13 |
3/27/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. |
| 11 |
3/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO SEM MANIFESTAÇÃO. PARA REDISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 10 |
8/16/11 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR. DEP. AYLTON GOMES NA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/08/2011. |
| 9 |
8/1/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE . PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
6/27/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE |
| 7 |
6/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/8/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 E 04, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08/06/2011. |
| 5 |
5/2/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (02/05/11 A 13/05/11). |
| 4 |
4/28/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (12/04/11 A 27/04/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
4/11/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
4/11/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E NA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928. |
| 1 |
4/7/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |