| 29 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 27 |
2/28/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/19/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
2/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 74, REFERENTE A MENSAGEM Nº 40/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/02/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 E 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.084/2018, EM 01/02/2018, NO DODF.'11258' |
| 23 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 60, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 657/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
| 22 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 49, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 21 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017 '13266' |
| 20 |
12/15/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 34 A 38, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13266 |
| 16 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2017. 13266 |
| 15 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REQUERIMENTO Nº 3.167/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266 |
| 14 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
| 13 |
9/20/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
9/19/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 28 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CAS (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017. |
| 11 |
6/14/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer pela admissibilidade, anexado como folhas de 22 a 27. Pronto para inclusão em pauta. |
| 10 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 9 |
11/21/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (21/11 A 05/12/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
10/31/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/27/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2016. |
| 6 |
10/25/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADO FLS.16 A 20 |
| 5 |
10/25/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA.RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR. ANEXADAS FLS.05 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
4/17/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15. |
| 3 |
4/9/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (24/03/15 A 08/04/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/23/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |