| 23 |
2/26/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 22. |
| 22 |
2/24/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 17 A 19 REFERENTE A MENSAGEM Nº 461/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
1/27/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2176/98, EM 30/12/98 NO DODF. |
| 20 |
12/2/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 704/98, PARA SANÇÃO EM 24/11/98. |
| 19 |
12/2/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 13 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/11/98. |
| 18 |
11/19/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
11/18/98 |
CCJ |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 11 DEVIDAMENTE ELABORADA. |
| 16 |
11/16/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/15/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 9/10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM 11.11.98. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11.11.98. |
| 14 |
9/8/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
8/31/98 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 A 08 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS, NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31/08/98. |
| 12 |
5/29/98 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR.
PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
4/6/98 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 10 |
3/24/98 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (DE 16 A 23/03/98) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
3/12/98 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
3/12/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 02 A 05 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03.03.98. |
| 7 |
9/1/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/16/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PENIEL PACHECO. |
| 5 |
4/8/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/25/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/25/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/25/97 |
SPL |
LEITURA EM 24/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/25/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |