| 13 |
7/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 12 |
7/9/19 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. |
| 11 |
6/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05. EM ATENDIMENTO AO MEMO. CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 5/2/2019, E DESCONSIDERANDO O MEMO. 72/2019 DE 30/4/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RICLDF.'13266' |
| 10 |
4/4/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 04, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 9 |
4/2/19 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 72/2019, DE 2/4/2019, O PROJETO DE LEI Nº 276/2015 PARA PROCEDER DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.'12071' |
| 8 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 7 |
1/16/19 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS EM 16/01/2019, COM NOTA TÉCNICA E REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE. |
| 6 |
5/11/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
| 5 |
2/15/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 15/02/2017, SEM PARECER. |
| 4 |
4/17/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15. |
| 3 |
4/9/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (24/03/15 A 08/04/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/23/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |