Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 281/2019
Ementa:	Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o ''Dia do Enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.
Leitura:	4/2/19
Situação:	Tramitando
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	JORGE VIANNA
Emendas:	EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação - DANIEL DONIZET)
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET) [Aprovado]
Histórico:	14 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. 13 10/21/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. 12 8/10/21 ASSP ANEXADA FOLHA 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00026305/2021-56. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.13266 11 10/22/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 10 10/22/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22.10.2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 9. 9 10/17/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folha 08(F/V). Pela Admissibilidade acatada a emenda 01 (Folha 07) da CCJ 8 10/17/19 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação). Autoria de DANIEL DONIZET. 7 9/25/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. 6 9/10/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 9/6/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019. 4 8/13/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 04 e 05. Pronto para inclusão em Pauta. 3 5/2/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)TELMA RUFINO. 2 4/3/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 4/3/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.