Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 284/2019
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Micro Mobilidade Compartilhada e seu funcionamento nas vias e logradouros públicos, institui as diretrizes para a exploração do serviço do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 4/2/19
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JÚLIA LUCY
Publicações: PUBL DCL 08/08/19 n. 164 p. 231 - A Revisar

 

Histórico:
10 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
9 10/15/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
8 10/15/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
7 10/15/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70372'
6 10/15/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16, CÓPIA DO DCL - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL N° 164, PÁGINA 231, DE 08/8/2019.'70372'
5 4/29/19 ASSP ANEXA FOLHAS 10 A 13, CONSULTA Nº 619/2019, CONSULTA SOBRE A PREJUDICIALIDADE DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. '11.971'.
4 4/23/19 ASSP A ASSESSORIA LEGISLATIVA CONFORME DESPACHO NAS FOLHAS 08 E 09.'13226'
3 4/22/19 ASSP ANEXO FOLHA Nº 09 - MEMO 70/2019 GAB JULIA LUCY- RESPOSTA AO DESPACHO FOLHA Nº 08. '15030'
2 4/22/19 ASSP ANEXO FOLHA 08 - AO SPL PARA INDEXAÇÕES EM SEGUIDA A SELEG PARA DEVOLUÇÃO AO GABINETE DO AUTOR PARA MANISFESTAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. 03.04.19 - '15030'
1 4/3/19 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.