Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 291/2011
Ementa: CRIA O DIA DISTRITAL DO INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 4/19/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 01/06/17 n. 100 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 26/06/17 n. 120 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo - AYLTON GOMES) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - AYLTON GOMES) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5894/2017

 

Histórico:
26 8/3/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/08/2017.
25 8/3/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 8/2/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
23 8/2/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 137/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/06/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
22 6/26/17 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.894/2017, EM 26/6/2017, NO DODF.'12071'
21 6/1/17 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/6/2017.'12071'
20 6/1/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 179/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 31/5/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/6/2017).'12071'
19 6/1/17 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/5/2017.'12071'
18 5/30/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 5/30/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 5/24/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 5/23/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
14 5/23/17 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/05/2017.'19335'
13 9/13/16 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º TURNO, EM 13/09/2016. '12507'
12 8/31/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 8/30/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30.08.11, ANEXADA FOLHA Nº 13.
10 8/23/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 6/27/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES
8 6/9/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 6/8/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08/06/2011.
6 5/24/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 24/05/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 5/16/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (16/05/11 A 27/05/11).
4 5/13/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/04/11 A 11/05/2011) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 4/26/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 4/26/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS E CCJ, PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. MATR. 12079
1 4/25/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.