| 45 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
6/2/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 42 |
6/2/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 41 |
6/2/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 299/2020-GP, DE 2/6/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 27/5/2020.'12071' |
| 40 |
5/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 27/5/2020, MANTIDO.'12071' |
| 39 |
5/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
2/17/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
2/17/20 |
CCJ |
AO SACP COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL ELABORADO PELA CCJ. |
| 36 |
2/17/20 |
CCJ |
AO SACP, O PROCESSO FÍSICO, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
2/17/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº 0001.00005362/2020-93. FOLHA 49 E 49 VERSO |
| 34 |
2/17/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA, FOLHAS 47 E 48. |
| 33 |
1/27/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
1/27/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 31 |
1/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 332/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 30 |
12/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.416/2019, EM 6/12/2019, NO DODF. (VETO AO ART. 1º E AO CAPUT E § 1º DO ART. 2º).'12071' |
| 29 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/2019.'13266' |
| 28 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 428/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/12/2019).'13266' |
| 27 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/11/2019.'13266' |
| 26 |
11/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
11/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 36 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
11/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÁS 16:56 |
| 23 |
11/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
11/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
11/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/11/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.144/2019. '19335' |
| 20 |
11/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/10/2019.'19335' |
| 19 |
11/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 29/10/2019. ANEXAS FOLHAS 31 A 33. '19335' |
| 18 |
11/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LEANDRO GRASS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 29/10/2019. ANEXAS FOLHAS 28 A 30. '19335' |
| 17 |
10/29/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE FABIO FELIX. ANEXAS FOLHAS 24 A 27. |
| 16 |
10/8/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
10/8/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23 |
| 14 |
10/2/19 |
ASSP |
À CCJ PARA PROVIDÊNCIAS. '19335' |
| 13 |
10/2/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 273/2019, ANEXADO COMO FL(S). 22. |
| 12 |
10/2/19 |
CCJ |
AO SACP CONFORME MEMORANDO 528/DIL/DAC/SACP. |
| 11 |
10/1/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 13 a 21. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CCJ, folhas 11 e 12 |
| 10 |
10/1/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 9 |
9/6/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 8 |
8/21/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
8/21/19 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2019.APROVADO COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº01. |
| 6 |
8/9/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. ANEXADA COMO FOLHA Nº09 FRENTE E VERSO. |
| 5 |
8/9/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01. ANEXADO COMO FOLHAS Nº06 A 08 FRENTE E VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
4/22/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 23/04/2019 A 07/05/2019 |
| 3 |
4/22/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL 05/04/2019 A 22/04/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/3/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |