Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 295/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADA AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 4/26/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RONEY NEMER
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - ALÍRIO NETO)

 

Histórico:
13 10/2/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015.
12 7/17/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
11 7/10/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RI/CLDF - CONFORME PORTARIA Nº 215 - PUBLICADA NO DCL DE 09/07/2015.
10 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
9 5/6/14 CAS ANEXADA FLS.DE Nº04 A 07,COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR DEPUTADO ALÍRIO NETO.FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA.
8 5/6/14 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de ALÍRIO NETO.
7 4/4/14 CAS ANEXADA FOLHA Nº03 REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ALIRIO NETO (04/04/14 A 17/04/14).
6 4/1/14 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 01/04/2014, SEM PARECER.
5 5/16/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (16/05/11 A 27/05/11).
4 5/13/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/04/11 A 12/05/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 4/28/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 4/28/11 ASSP AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, 12494.
1 4/27/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.