| 31 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
8/19/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/08/2016. |
| 29 |
8/16/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
8/15/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 27 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.681/2016, EM 12/8/2016, NO DODF.'12071' |
| 26 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.681/2016, EM 3/8/2016, NO DCL.'12071' |
| 25 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 245/2016-GP DE 2/8/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.681/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 24 |
8/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, OE Nº 1.939/2016-SECADJAL DE 19/7/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.681/2016.'12071' |
| 23 |
8/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 217/2016-GP DE 12/7/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 29/6/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 22 |
8/1/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA SANDRA FARAJ, REJEITADO O VETO EM 29/6/2016.'12071' |
| 21 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. Folha 24 |
| 20 |
9/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO . |
| 19 |
9/21/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº 24, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
| 18 |
9/3/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
9/3/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO.'13266' |
| 16 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 183/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 15 |
8/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 176/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 07/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/8/2015). |
| 14 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/08/2015.'13266' |
| 13 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 12 |
7/9/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
7/9/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
7/8/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
7/7/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 8 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 7 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 6 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 5 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXAS FOLHAS 05 A 10, PARECER ORAL DA CESC, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071' |
| 4 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXA FOLHA 04.'12071' |
| 3 |
4/23/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
| 2 |
3/26/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/26/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |