| 37 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 36 |
8/24/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 34 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 430 A 436, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.969/2017, NO DODF, EM 24/08/2017. '13266' |
| 33 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 400 A 429, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5969/2017, EM 21/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 32 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 369 A 399, MENSAGEM Nº 361/2017-GP DE 18/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5969/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DCLDF.'11258' |
| 31 |
8/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 307 A 368 OE Nº 1401/2017-ADJLEGIS DE 16/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.969/2017.'12071' |
| 30 |
8/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 276 A 306, REFERENTE À MENSAGEM Nº 307/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 29 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 275, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 28 |
8/9/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 273 E 274. '19335' |
| 27 |
8/8/17 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
| 26 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 24 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 240 A 272, REFERENTE A MENSAGEM Nº 185/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 23 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 209 A 239, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 241/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/8/2017).'12071' |
| 22 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 179 A 208, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2017.'12071' |
| 21 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 149 A 178, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/6/2017.'12071' |
| 20 |
6/29/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
6/29/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA NOTA TÉCNICA FOLHA 118,BEM COMO, REDAÇÃO FINAL ANEXADA COMO FOLHAS DE 119 A 148, ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
6/19/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
6/14/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 16 |
6/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 117, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 13/06/2017. '12507' |
| 15 |
6/14/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, ACATA O SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/06/2016 ANEXAS FOLHAS 115 E 116. "12507" |
| 14 |
6/14/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 114, NOTA TAQUIGRÁFICA COM EXPLICAÇÃO DO RETORNO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO DE SUBSTITUTIVO. '12507' |
| 13 |
6/13/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO E DELMASSO. ANEXAS FOLHAS 75 A 113. |
| 12 |
6/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, NOTA TAQUIGRÁFICA COM RETIFICAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE, INFORMANDO QUE HÁ EMENDA SUBSTITUTIVA, E QUE O PROJETO RETORNARÁ À PAUTA PARA PARECER E APRECIAÇÃO EM 2º TURNO. '12507' |
| 11 |
6/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 73, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO E 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 6/6/2017. '12507' |
| 10 |
11/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 72, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 22/11/2016.'19335' |
| 9 |
11/23/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 22/11/2016. ANEXAS FOLHAS 69 A 71. '19335' |
| 8 |
11/22/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO E DELMASSO. ANEXAS FOLHAS 32 A 68. '19335' |
| 7 |
11/3/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 6 |
11/3/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº31 |
| 5 |
5/19/15 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA À SRA DEPA. SANDRA FARAJ NA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 19/05/2015. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 4 |
5/13/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade e Aprovação. Folhas 23 a 30 |
| 3 |
4/16/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/04 A 30/04/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
3/27/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/27/15 |
SPL |
AUTUADO COM 22 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |