| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 309/2015
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Ementa: |
Introduz alterações na Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013, que Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. |
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Leitura: |
3/24/15 |
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Situação: |
Retirado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
LUZIA DE PAULA
, WELLINGTON LUIZ
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Peças Anexas: |
RQ 479/2015 pag: 10
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Histórico: |
| 11 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 12/05/2016. |
| 9 |
4/30/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 8 |
4/28/15 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 7 |
4/28/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, REQUERIMENTO Nº 479/2015 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
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4/22/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 9. |
| 5 |
4/22/15 |
CESC |
AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 143/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
4/22/15 |
SACP |
SOLICITADO À CESC PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 3 |
4/22/15 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 053/2015, DE 22/4/2015, O PROJETO DE LEI Nº 309/2015 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
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3/27/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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3/27/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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