| 30 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
3/12/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 28 |
3/12/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
3/11/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
3/11/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 30/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/01/2020. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 25 |
1/30/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.486/2020, EM 16/1/2020, NO DODF.'12071' |
| 24 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2019.'15030' |
| 23 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 484/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/01/2020).'15030' |
| 22 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/12/2019.'15030' |
| 21 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 31 E 32 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O RELATOR NA CDC DEIXOU DE ANEXAR AO SUBSTITUTIVO. 16.815 |
| 20 |
12/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/9/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 15:12 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 17 |
12/9/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.222/2019. '19335' |
| 14 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 04/12/2019.'19335' |
| 13 |
10/22/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
10/22/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22.10.2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 27. |
| 11 |
10/17/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folhas 24 a 26. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CDC |
| 10 |
9/24/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 9 |
9/6/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
9/5/19 |
CDC |
AO SACP. PARECER Nº 01-CDC APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5/9/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA 23. |
| 7 |
8/16/19 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA, ANEXADA ÀS FLS. 22. |
| 6 |
8/12/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
8/12/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. ANEXADO ÀS FLS. 15 A 21. |
| 4 |
4/29/19 |
ASSP |
REDISTRIBUIÇÃO. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS (RICL, ART. 65, I, 'C') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF (RICL, ART. 64, II, 'A') E CCJ (RICL, ART. 63, I). ANEXA FOLHA 25.'19335' |
| 3 |
4/25/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
4/5/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/4/19 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |