| 25 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
| 23 |
4/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
4/20/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 21 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 70/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/04/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 20 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.838/2017, EM 17/4/2017, NO DODF.'12071' |
| 19 |
3/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/3/2017.'12071' |
| 18 |
3/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 55/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/4/2017).'12071' |
| 17 |
3/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/3/2017.'12071' |
| 16 |
3/24/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
3/23/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
3/16/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
3/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 15/03/2017. AO SACP: ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
| 12 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
| 11 |
6/28/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
6/28/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 07 A 10) NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11 |
| 9 |
6/23/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade. Folhas 07 a 10 |
| 8 |
6/30/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (30/06 A 13/08/2015) MAT. 16839 |
| 7 |
6/12/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/11/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº04 A 05, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº06 ,APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/06/2015. |
| 5 |
5/28/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS 04 E 05, PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
4/17/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15. |
| 3 |
4/16/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (31/03/15 A 15/04/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PSRA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/27/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/27/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |