Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 32/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 2/2/11
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 20/05/14 n. 89 p. 1 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 143/2014 pag: 24
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda Supressiva)
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Substitutiva)
EMENDA 3 - CCJ (Substitutivo)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - WASHINGTON MESQUITA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - CHICO LEITE)

 

Histórico:
32 9/22/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017.
31 9/22/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 9/19/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
29 9/19/17 ASSP ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 462/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
28 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 27, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507'
27 6/18/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 6/18/14 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. Ao SACP, anexado às fls 25/26, relatório de VETO TOTAL. mat. 19963.
25 6/13/14 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 6/13/14 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079'
23 6/13/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 143/2014-GAG DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079
22 5/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 124/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 20/5/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/6/2014).'12079'
21 5/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/5/2014.'12079'
20 5/19/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 5/16/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.MAT. 12550
18 5/15/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 5/15/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
16 5/15/14 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/5/2014.'12071'
15 4/28/14 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/4/2014.'11.928'
14 5/15/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
13 5/15/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 12 (CONTENDO VERSO), COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 15.05.12, ANEXADA FOLHA Nº 13.
12 5/10/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, ACATANDO A EMENDA SUPRESSIVA APROVADA PELA CAS E, PARCIALMENTE, A EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA À CCJ. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
11 4/18/11 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO.
10 4/15/11 CCJ PROTOCOLADA EMENDA SUBSTITUTIVA DO SR. DEPUTADO EVANDRO GARLA (FL. 08).
9 4/1/11 CCJ RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 15/04/2011
8 4/1/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 3/31/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S) 3 A 6 COM PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME EMENDA SUPLESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30/03/2011
6 3/24/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 24/03/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 3/11/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA (PRAZO: 11/03/11 A 24/03/11).
4 3/10/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (21/02/11 A 04/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 2/18/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/18/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071'
1 2/10/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.