| 21 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
8/21/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 18 |
8/21/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 17 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 16 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 15 |
1/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 14 |
8/20/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADA EMENDA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 02/09/2015) MAT. 16839 |
| 13 |
7/1/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
7/1/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02- CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PELA REJEIÇÃO, ÀS FLS 35 A 37. PARECER VOTADO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 30/06/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 38. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
7/1/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 10 |
4/24/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA PARA RELATORIA. |
| 9 |
3/26/15 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
3/26/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 29 A 34, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/15 E APROVADO EM 27/02/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
3/26/15 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
3/12/15 |
SACP |
SOLICITADO A CEOF, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 5 |
10/23/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO,ANEXADO PARECER COM FLS N°25 A 28. |
| 4 |
5/26/11 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATORIA |
| 3 |
5/16/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
5/16/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. MATR. 12079 |
| 1 |
5/12/11 |
SPL |
AUTUADO COM 24 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |