Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 321/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/10/11
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda de Redação - WASHINGTON MESQUITA)
EMENDA 2 - CAS (Emenda de Redação - WASHINGTON MESQUITA)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - WASHINGTON MESQUITA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE)

 

Histórico:
22 6/19/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SCDA PARA PROVIDÊNCIAS.
21 5/17/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP
20 5/15/23 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
19 5/8/23 ASSP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES PARA PROVIDÊNCIAS.13266
18 5/8/23 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'11971'
17 10/20/21 ASSP ANEXADO REQUERIMENTO Nº 2205 /2021, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO.'11971'
16 10/13/21 ASSP ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00033487/2021-11. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
15 12/12/17 CAS Protocolo: EMENDA 2 - CAS (Emenda de Redação). Autoria de WASHINGTON MESQUITA.
14 12/7/17 CEOF PARA VISTAS AO AUTOR, CONFORME SOLICITADO.
13 12/7/17 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE.
12 5/12/15 CEOF AO GAB.DEP.RAFAEL PRUDENTE PARA RELATORIA, NO DIA 08.05.15
11 3/18/15 CEOF AO GAB. DEP. JÚLIO CÉSAR PARA RELATORIA
10 6/20/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA PARA RELATORIA.
9 9/6/11 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATORIA.
8 9/1/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 9/1/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 6 A 10 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS APRESENTADAS PELO RELATOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº11,APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/08/2011.
6 8/9/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINTON MESQUITA EM 09/08/11, COM 02 EMENDAS APRESENTADA PELO RELATOR E COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 6/3/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGNTON MESQUITA DE (06/06/11 A 17/06/11).
4 6/2/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/05/11 A 31/05/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 5/16/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 5/16/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS (ART. 65, I, G) E CEOF (ART. 64, I) PARA ANÁLISES DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. MATR. 12079
1 5/12/11 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.