Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 322/2011
Ementa: RECONHECE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 5/10/11
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 92/2015 pag: 37

 

Histórico:
17 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
16 8/21/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
15 8/21/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
14 2/6/19 CAS A DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
13 2/15/17 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 15/02/2017, SEM PARECER.
12 6/25/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/06/15 A 11/08/15.
11 6/9/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 6/9/15 SACP ANEXADAS FLS. 37 A 42, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 92/15, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 5/2/15 E APROVADO EM 27/2/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 2/3/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
9 6/9/15 SPL PROCESSO RECONSTITUÍDO CONFORME REQ. 541/2015, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, APROVADO NA 4ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA DE 2015. REAUTUADO COM 36 FLS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 3/12/15 SACP SOLICITADO A CAS, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
7 3/20/13 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 20/03/2013 A 04/04/2013.
6 2/18/13 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. EVANDRO GARLA EM 18/02/2013, SEM PARECER PARA REDESIGNAR RELATO.
5 6/3/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (06/06/11 A 17/06/11).
4 6/2/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/05/11 A 31/05/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 5/16/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 5/16/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS (ART. 65, I, G) E CEOF (ART. 64, I) PARA ANÁLISES DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. MATR. 12079
1 5/12/11 SPL AUTUADO COM 24 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.