| 17 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/2/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 15 |
11/21/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 14 |
11/21/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'13266' |
| 13 |
11/18/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 12 |
11/6/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
11/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15 A 17, COM PARECER DO VENCIDO. |
| 10 |
11/5/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Voto do vencido), relatoria de DANIEL DONIZET. |
| 9 |
10/8/19 |
CCJ |
REJEITADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. DESIGNADO O DEPUTADO DANIEL DONIZET PARA RELATAR O VOTO DO VENCIDO. |
| 8 |
10/2/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Folhas 11 a 13. Pela Admissibilidade |
| 7 |
9/11/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 6 |
8/27/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/27/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAF, ONDE JÁ RECEBEU PARECER FAVORÁVEL, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266' |
| 4 |
8/27/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09. LEI Nº 2.245 DE 12/12/1998.'13266' |
| 3 |
5/23/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de HERMETO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 05 A 07. '19335' |
| 2 |
4/17/19 |
ASSP |
FOLHA Nº 04 - AO GABINETE DO AUTOR, ANTES DA DISTRIBUIÇÃO, PARA JUNTADA A PROPOSIÇÃO DO DISPOSITIVO DA NORMA A QUE O TEXTO (ART 160 DA LC 840/11) FAS REMISSÃO EM CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO ART. 132, II DO REGIMENTO INTERNO. '15030' |
| 1 |
4/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, A PEDIDO. |