| 34 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 33 |
8/24/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 31 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.961/2017, NO DODF, EM 24/08/2017. '13266' |
| 30 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5961/2017, EM 21/08/2017, NO DCLDF.'11258' |
| 29 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, MENSAGEM Nº 353/2017-GP DE 18/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5961/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 28 |
8/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, OE Nº 1393/2017-ADJLEGIS DE 16/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.961/2017.'12071' |
| 27 |
8/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À MENSAGEM Nº 310/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 26 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 25 |
3/23/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
3/20/15 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHADO COM RELATÓRIO DE VETO, FLS. 18. MAT. 16839 |
| 23 |
3/20/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 22 |
3/5/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
3/5/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO. |
| 20 |
3/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE A MENSAGEM Nº 41/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266 |
| 19 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 22/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 2/2/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/2/2015).'12079' |
| 18 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/1/2015. '12079' |
| 17 |
1/7/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
1/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
12/19/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/19/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/12/2014. '12079' |
| 12 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 11 |
5/21/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
5/21/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 E 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 20.05.08, ANEXADA FOLHA Nº 08. |
| 9 |
11/27/07 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
8/15/07 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 7 |
6/28/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/28/07 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 À 5 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CDC NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/6/2007. |
| 5 |
6/12/07 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
5/30/07 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPUTADA JAQUELINE RORIZ, COM PRAZO REGIMENTAL DE 10 DIAS (DE 30.05.07 A 14.06.07). |
| 3 |
5/28/07 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/11/07 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/11/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |