Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 329/2019
Ementa: 'CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE SAÚDE VOCAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'.
Leitura: 4/11/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA)
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]

 

Histórico:
20 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
19 6/29/23 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP. THIAGO MANZONI, DESIGNO O DEP. CHICO VIGILANTE PARA RELATAR A MATÉRIA.
18 6/14/23 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
17 6/14/23 CEOF O PARECER 3 FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 13/06/2023. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 6/7/23 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA.
15 3/3/23 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA JAQULINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023.
14 10/5/21 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA.
13 8/3/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
12 3/12/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021.
11 3/4/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 07/10/2019.
10 3/2/20 CEOF ANEXADA FOLHA 8 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007557/2020-03.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 10/7/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA.
8 9/27/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 9/11/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 9/10/19 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 9/5/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/19.
4 8/12/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 05 e 06. Pronto para inclusão em Pauta.
3 5/9/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO.
2 4/12/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/12/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.