Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 330/2019
Ementa: Declara o Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (CIVEBRA) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Leitura: 4/11/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOÃO CARDOSO
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)

 

Histórico:
15 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
14 2/28/23 CESC INCLUSO O PARECER PELA APROVAÇÃO DO DEPUTADO RICARDO VALE. SEI 1063092
13 2/23/23 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RICARDO VALLE
12 9/2/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
11 3/29/21 SACP À CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00003923/2020-47, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 13 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 9/18/19 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 10 a 12. Pronto para inclusão em pauta.
8 8/28/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO.
7 8/8/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/7/19 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS-APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2019.
5 6/10/19 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS 7 A 8. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 5/6/19 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 06/05/2019 A 17/05/2019
3 5/3/19 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 16/04/2019 A 02/05/2019), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 4/12/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/12/19 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.