| 28 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 27 |
5/7/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 26 |
4/11/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
4/10/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 24 |
4/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 129/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/04/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 23 |
4/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.092/2013, EM 5/4/2013, NO DODF.'12071' |
| 22 |
3/14/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 110/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 14/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/4/2013).'12071' |
| 21 |
8/23/12 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 19 REFERENTE À MENSAGEM 310/2012, SOCILITANDO QUE SEJA DESCONSIDERADA A MENSAGEM Nº 271/2012. 11.928. |
| 20 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 271/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 3/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/8/2012).'12071' |
| 19 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/8/2012.'12071' |
| 18 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071' |
| 17 |
7/9/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/3/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 27/06/2012 E 2º TURNO NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
| 12 |
4/18/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
4/18/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 17.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 11. |
| 10 |
4/11/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM ALTERAÇÕES. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
4/10/12 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA NA REUNIÃO DE 10.04.12. AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO |
| 8 |
3/22/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
8/11/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 6 |
6/28/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/28/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) REJANE PITANGA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2011. |
| 4 |
6/3/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REJANE PITANGA. |
| 3 |
5/16/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
5/16/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. 10694-34 |
| 1 |
5/12/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |