40 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
39 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
38 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
37 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
36 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, REFERENTE À MENSAGEM Nº 57/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
35 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
34 |
3/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
33 |
2/28/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 44, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
32 |
2/6/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
31 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 325/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
30 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.022/2017 (VETADO ART. 3º), EM 15/12/2017, NO DODF. '11258' |
29 |
11/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 543/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 22/11/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/12/2017).'11258' |
28 |
11/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/11/2017.'11258' |
27 |
11/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/11/2017.'11258' |
26 |
11/17/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
11/16/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
24 |
11/9/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
23 |
11/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266
|
22 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO 07/11/2017.'13266' |
21 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32,CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3116/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO DA RESPECTIVA REDAÇÃO FINAL, E SUA APROVAÇÃO EM 31/10/2017. '13266' |
20 |
10/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507' |
19 |
9/20/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
18 |
9/19/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 28, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017. |
17 |
5/30/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 25 A 27. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
15 |
2/8/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
14 |
11/16/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/11 A 29/11/2016) MAT. 16839 |
13 |
10/21/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
10/21/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
11 |
9/29/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ.ANEXADAS FLS 19 A 23. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
10 |
12/10/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/12/15 A 10/02/16. |
9 |
12/10/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (25/11/15 A 09/12/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
8 |
11/24/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
11/23/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 14 A 17, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18/11/15. ANEXADA, AINDA A FL. 18 COM A VOTAÇÃO DO PARECER. |
6 |
11/18/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
5 |
11/11/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
5/11/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 11/05/15 À 22/05/15. |
3 |
5/4/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/9/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |