| 25 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
9/14/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/09/2016. |
| 23 |
9/13/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
9/13/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 21 |
9/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 182/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/8/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 20 |
8/24/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.698/2016, EM 24/8/2016, NO DODF.'12071' |
| 19 |
8/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/8/2016.'12071' |
| 18 |
8/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 252/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 2/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2016).'12071' |
| 17 |
8/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2016.'12071' |
| 16 |
7/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/8/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
| 11 |
6/17/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/06/2016.'19335' |
| 10 |
12/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
12/11/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15 |
| 8 |
12/3/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma do substitutivo da CFGTC. Folhas 12 a 14 |
| 7 |
8/20/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADA EMENDA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 02/09/2015) MAT. 16839 |
| 6 |
7/10/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
7/1/15 |
CFGTC |
ANEXADA A FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER COM A EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELO RELATOR, APROVADO NA 3ª RO NO DIA 25/06/2015, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS À FL. Nº 11. |
| 4 |
5/20/15 |
CFGTC |
EMENDA SUBSTITUTIVA 01 - CFGTC. AUTORIA DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO INCLUÍDAS FLS. 07 A 09. |
| 3 |
5/20/15 |
CFGTC |
PARECER Nº 01 - CFGTC RECEBIDO DO RELATOR EM 20/05/2015 E AUTUADO ÀS FLS. 04 A 06. PRONTO PARA PAUTA. |
| 2 |
4/9/15 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |