| 49 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 48 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 47 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 46 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 45 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, REFERENTE À MENSAGEM Nº 58/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MA NUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 44 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 43 |
3/6/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
2/28/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 48, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 41 |
2/7/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 40 |
2/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258'
|
| 39 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 18/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
| 38 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.065/2018, EM 11/01/2018 (VETADOS ARTS. 4º, 5º E 6º), NO DODF. '11258' |
| 37 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 611/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
| 36 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
| 35 |
1/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017.'13266' |
| 34 |
12/15/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
12/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 37, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 32 |
12/12/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
12/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 30 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 34 A 36: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 06/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.167/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
| 29 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/12/2017.'19335' |
| 28 |
12/8/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFIVATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 31 E 32. '19335' |
| 27 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFIVATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 29 E 30. '19335' |
| 26 |
11/21/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 28. |
| 25 |
11/21/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 27 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (MODIFICATIVA), APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017. |
| 24 |
11/21/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 234/2017, DE 21/11/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 23 |
11/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Pela admissibilidade, nos termos da Emenda Modificativa nº 1-CCJ. Anexado como fls. 24 a 26. Pronto para inclusão em pauta. |
| 22 |
8/24/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, FOI APRESENTADA 1 EMENDA MODIFICATIVA. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 21 |
8/15/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXADA FOLHA 23. |
| 20 |
7/28/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
7/4/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 18 |
6/29/17 |
CEOF |
APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 29/06/2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 22. LIBERADO PARA SELEG INCLUIR NA SESSAO PLENARIA |
| 17 |
6/7/17 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 3ª RE DA CEOF, REALIZADA EM 07/06/2017. |
| 16 |
5/24/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE FLS. 19 A 21. |
| 15 |
5/23/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 13 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 12 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
6/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/17/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 14 A 17 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 18. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 8 |
5/24/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 7 |
5/24/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 6 |
4/7/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 08/04/2016 A 25/04/2016.EM 07/04/2016. |
| 5 |
3/1/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
2/22/16 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE CONFORME CONSULTA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA, A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDESCTMAT E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 13.'12071' |
| 3 |
2/22/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 12, DESPACHO COM CONSULTA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 2 |
4/9/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 03. |
| 1 |
4/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |