Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 340/2011
Ementa:	ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação:	IPVA
Leitura:	5/17/11
Situação:	Retirado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CELINA LEÃO
Peças Anexas:	RQ 1066/2011 pag: 21
Histórico:	11 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. 10 2/16/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM EM 16/02/2012. 9 2/14/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 8 2/14/12 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 7 2/14/12 ASSP ANEXA FOLHA 21, REQUERIMENTO Nº 1.066/2011 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' 6 2/13/12 SACP À ASSP, ANEXADA(S) FL(S). 20, REF. À CÓPIA DO MEMO/ASSP Nº 211/2011, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MESMA. 5 2/13/12 CEOF AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO MEM. N° 10/DIL/DAC/SACP PARA FINS DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, ANEXADA FL 19 COM DESPACHO. 4 6/29/11 CEOF PARA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA. 3 5/24/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 2 5/23/11 ASSP ANEXADAS FOLHAS 15 A 18.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E, POSTERIORMENTE, NA CCJ, DE ADMISSIBILIDADE. INFORMO PARA REGISTRO E FINS REGIMENTAIS QUE, DESCONFORME A OUTRAS PROPOSIÇÕES DE OBJETIVO SEMELHANTE, ESTA FOI PROTOCOLIZADA DEPOIS DA NÁLISE PELO PLENÁRIO, EM 10/05/11, DE CONTEÚDO SIMILAR, NO VETO MANTIDO AO ART. 3 DO PL 1.665/10. 10694 1 5/19/11 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.